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30.ª Sessão da Assembleia Municipal

Data: 25 de Setembro, 2025
Hora: 21:00
Local: Edifício dos Paços do Concelho
Sessões
Ponto 1 – Ata de 20062025
Ponto 6 – 5ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Plano
Ponto 7 – Adenda Contrato Interadministrativo Delegação Competências com freguesias – transporte de alunos
Ponto 8 – Adenda Contrato Interadministrativo Delegação Competências com Várzea – transporte de alunos
Ponto 9 – Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências, a celebrar entre o Município de Barcelos e os AE eou Escola Não Agrupada
Ponto 10 – Desafetação de uma parcela de terreno com a área de 320,00 m2 em Gamil
Ponto 11 – Desafetação de uma parcela de terreno com a área de 2.761,00 m2, em Barcelinhos
Ponto 12 – RIP de Rio Covo Santa Eugénia
Ponto 13 – RIP de Vila Cova
Ponto 14 – Alteração ao Regulamento de Exercício da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário Exercida por Feirantes, Vendedores Ambulantes e Prestadores de Serviços, de Restauração ou Bebidas
Ponto 15 – Adesão do Município à Rede de Municípios para Adaptação Local às Alterações Climáticas
Ponto 16 – Composição do júri de recrutamento e seleção do cargo de Chefe de Divisão de Projetos
Ponto 17 – Procedimento para a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante máximo de 25.000.000,00 €, destinado a financiar diversos investimentos

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